Habeas corpus para autocultivo medicinal
Orientação, organização documental, definição da estratégia e atuação judicial para pacientes que cultivam cannabis com finalidade terapêutica.
Conhecer este serviçoDireito Canábico · Saúde · Regulação
Estratégia jurídica para um setor em transformação.
Atuação voltada a pacientes, profissionais, associações e empresas que constroem o acesso e o mercado da cannabis no Brasil.
Conhecer a atuação
Caroline Amanda GomesOAB/SP 452.631
01 — POSICIONAMENTO
A cannabis exige mais do que respostas jurídicas genéricas.
É um setor atravessado por saúde, política criminal, regulação, proteção de dados e direitos fundamentais. Por isso, cada atuação parte da realidade concreta do paciente ou da organização e considera os riscos jurídicos, regulatórios e institucionais envolvidos.
Frentes de atuação
Soluções jurídicas para diferentes pontos da cadeia canábica.
Acesso a tratamentos
Demandas relacionadas ao fornecimento de produtos à base de cannabis pelo SUS ou por planos de saúde, a partir de análise individual.
Falar com o escritórioAssociações e projetos canábicos
Estruturação jurídica, análise de riscos e suporte a iniciativas que atuam no acesso, cultivo, pesquisa e fornecimento de cannabis medicinal.
Falar com o escritórioRegulação e cadeia produtiva
Análise regulatória e consultoria jurídica para profissionais e empresas que integram ou pretendem integrar o mercado canábico brasileiro.
Falar com o escritórioProteção de dados e LGPD
Adequação e orientação para clínicas, profissionais, associações e empresas que tratam dados pessoais e dados sensíveis de saúde.
Falar com o escritórioPara quem atuamos
Uma leitura jurídica conectada à realidade do setor.
01 Pacientes e responsáveis legais
02 Associações de pacientes
03 Clínicas e profissionais da saúde
04 Empresas e projetos da cadeia canábica
Caroline Amanda Gomes
Advocacia construída entre técnica, estratégia e transformação regulatória.
Advogada graduada pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados e em Direito Penal e Processo Penal, e pós-graduanda em Direito Regulatório Moderno Aplicado à Saúde.
Possui formação complementar em Direito Canábico e habeas corpus preventivo. Desenvolve atuação e estudos voltados à segurança jurídica de pacientes, profissionais da saúde, associações e empresas do setor.
- OAB/SP 452.631
- Membro da Comissão de Cannabis Medicinal da OAB Sumaré
- Atendimento exclusivamente digital em todo o Brasil
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