Há finalidade terapêutica
O cultivo está relacionado a uma condição de saúde e a um tratamento com cannabis medicinal.
Atendimento jurídico em todo o Brasil
Você já cultiva cannabis para cuidar da sua saúde?
Entenda se o habeas corpus preventivo pode ser uma medida adequada para o seu caso — com análise jurídica, organização dos documentos e acompanhamento do processo.
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Conversa inicial pelo WhatsApp
Segunda a sexta, das 9h às 17h
Quando o tratamento e o Direito se encontram
O cultivo medicinal pode fazer parte de um tratamento sério. A estratégia jurídica também precisa ser.
Para quem já cultiva cannabis com finalidade terapêutica, a insegurança não é abstrata. Ela aparece no receio de sofrer abordagem, investigação, apreensão das plantas ou interrupção de um tratamento.
O habeas corpus preventivo é uma medida judicial que pode ser utilizada para buscar proteção contra constrangimentos ilegais. Seu cabimento e alcance dependem dos fatos, da documentação e da interpretação do tribunal responsável.
Para quem é este atendimento
Principalmente a quem já cultiva para uso medicinal
O habeas corpus preventivo destina-se a pessoas em risco iminente de coação ilegal que comprovem a necessidade terapêutica e a eficácia do cultivo artesanal no seu tratamento.
O cultivo já existe
A análise considera a realidade atual do paciente, sem ignorar como o tratamento vem sendo conduzido.
Existe documentação
Receita, relatório e histórico clínico são examinados, e eventuais lacunas são identificadas.
Como funciona
Da primeira conversa ao acompanhamento judicial.
- 1
Avaliação inicial gratuita
Você conta sua situação e envia as informações iniciais para entendermos se o caso deve avançar para uma análise jurídica aprofundada.
- 2
Análise e organização documental
Examinamos a documentação existente, identificamos o que ainda precisa ser produzido e orientamos a preparação do conjunto probatório.
- 3
Definição da estratégia
Com os elementos do caso, avaliamos o cabimento do habeas corpus, seus riscos, limites e a atuação judicial indicada.
- 4
Processo e acompanhamento
Se houver contratação e ajuizamento, conduzimos o processo e mantemos você informado sobre as movimentações relevantes.
Primeiro contato
O que minha assistente perguntará no WhatsApp?
São informações objetivas para encaminhar sua avaliação. Você não precisa organizar toda a documentação antes de conversar.
- 01 Seu nome
- 02 Cidade e estado
- 03 Diagnóstico ou condição tratada
- 04 Se possui prescrição ou receita
- 05 Se já cultiva
- 06 Disponibilidade para uma videochamada
Quem conduzirá o seu caso
Caroline Amanda Gomes
Advogada · OAB/SP 452.631
Graduada em Direito pelo Instituto Superior de Ciências Aplicadas, pós-graduada em Direito Digital e Proteção de Dados e em Direito Penal e Processo Penal, e pós-graduanda em Direito Regulatório Moderno Aplicado à Saúde.
Possui formação complementar em Direito Canábico e habeas corpus preventivo e atua na estruturação jurídica de demandas relacionadas à cannabis medicinal, com enfoque no autocultivo terapêutico e no acesso à saúde.
- Membra da Comissão de Cannabis Medicinal da OAB Sumaré
- Formação específica em Direito Canábico pela SBEC e Pitágoras/UNOPAR/Anhanguera
- Atendimento jurídico exclusivamente digital em todo o Brasil
Dúvidas frequentes
Antes de agendar sua avaliação.
O habeas corpus garante que poderei cultivar?+
Não. Nenhuma decisão judicial pode ser prometida. O resultado depende das particularidades do caso, das provas apresentadas e do entendimento do Poder Judiciário.
O atendimento é apenas para quem já cultiva?+
Esta página e a avaliação são direcionadas principalmente a pacientes que já cultivam. Outras situações podem ser apresentadas ao escritório e serão analisadas individualmente.
Vocês atendem casos envolvendo crianças?+
Sim. Nesses casos, o contato e a eventual contratação são realizados pelos pais ou responsáveis legais.
Posso ser atendido fora de São Paulo?+
Sim. O atendimento é digital e está disponível para pacientes de todo o Brasil.
A avaliação inicial tem algum custo?+
Não. A conversa inicial é gratuita e serve para conhecermos a situação. Ela não cria obrigação de contratação.
Avaliação inicial gratuita
Converse com a equipe e entenda os próximos passos possíveis.
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